Matheus Passos Silva

CEDIS - NOVA School of Law

Researcher

Travessa Estevao Pinto

Campus de Campolide

Lisbon, 1099-032

Portugal

Centro Universitário UniProjeção

Professor

A.E.n.5 e 6 Setor C Norte

Brasilia, DF 72115-157

Brazil

University of Lisbon - School of Law

Doctoral candidate

Lisbon, Portugal

Brazil

  • CEDIS - NOVA School of Law

  • Centro Universitário UniProjeção

  • University of Lisbon - School of Law

SCHOLARLY PAPERS

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1.

A segurança da democracia e a blockchain (Securing Democracy through Blockchain)

Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 9, n. 1, 2018
Number of pages: 21 Posted: 02 Feb 2019
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
Downloads 249 (189,554)

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Democracia, Processo eleitoral, Voto impresso, Voto eletrônico, Blockchain, Democracy, Electoral process, Printed vote, Electronic vote, Blockchain

2.

Origens Dos Modelos De Estado De Bem-Estar Social E De Estado Neoliberal (Origins of the Welfare and Neoliberal State Models)

Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção, 2008
Number of pages: 12 Posted: 01 Dec 2014 Last Revised: 07 Aug 2015
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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estado, bem-estar social, neoliberalismo, democracia

3.

A Cidadania Ativa Como Mecanismo De Combate À Corrupção (Active Citizenship as a Mechanism for Fighting Corruption)

Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção – interfaces Portugal/Brasil, Forthcoming
Number of pages: 25 Posted: 28 Mar 2015 Last Revised: 20 Jul 2015
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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Corrupção, Lei de acesso à informação, Democracia, Participação, Cidadania ativa, Corruption, Law of access to information, Democracy, Participation, Active citizenship

4.

O Sistema Europeu De Tutela Multinível Dos Direitos Fundamentais: Mito Ou Realidade? (The European System of Multi-Level Protection of Fundamental Rights: Myth or Reality?)

In: PORTELA, Irene Maria (dir.). Os novos horizontes do constitucionalismo global. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, p. 379-88.
Number of pages: 15 Posted: 05 May 2017
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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direitos fundamentais, sistema multinível de proteção, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, caso Melloni, fundamental rights, multilevel protection system, Charter of Fundamental Rights of the European Union, Melloni case

5.

Do Direito De Votar Ao Dever De Participar: Uma Proposta Para a Melhoria Da Qualidade Da Democracia Brasileira (From the Right to Vote to the Duty to Participate: A Proposal for Improving the Quality of Brazilian Democracy)

Revista Estudos Eleitorais, vol. 11, nº 1, janeiro/abril de 2016
Number of pages: 19 Posted: 03 Sep 2015 Last Revised: 10 Mar 2016
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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democracia, sufrágio, participação política, constituição, dever fundamental, democracy, suffrage, political participation, constitution, fundamental duty

6.

A Inconstitucionalidade Da Temporalidade Das Coligações Partidárias No Atual Quadro Jurídico Brasileiro (The Unconstitutionality of the Temporality of Political Party Coalitions in Current Brazilian Legal Framework)

Revista Estudos Eleitorais - Vol. 10, n. 2, maio/agosto 2015.
Number of pages: 18 Posted: 01 Aug 2015
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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democracia, partidos políticos, representação, vontade popular, constituição, democracy, political parties, representation, popular will, constitution

7.

A Cidadania Ativa Como Mecanismo Para O Cumprimento Do Dever Fundamental De Preservação Do Meio Ambiente Por Parte Do Cidadão (Active Citizenship as a Mechanism to Fulfill the Fundamental Duty to Preserve the Environment by the Citizen)

Downloads 64 (521,595)

A Cidadania Ativa Como Mecanismo Para O Cumprimento Do Dever Fundamental De Preservação Do Meio Ambiente Por Parte Do Cidadão (Active Citizenship as a Mechanism to Fulfill the Fundamental Duty to Preserve the Environment by the Citizen)

Primeiro Compêndio Científico do NELB, Forthcoming
Number of pages: 22 Posted: 05 Jun 2015 Last Revised: 10 Mar 2016
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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Meio ambiente, Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Cidadania, Participação, Environment, Law, Constitutional law, Environmental Law, Citizenship, Participation

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Meio ambiente; Direito Constitucional; Direito Ambiental; Cidadania; Participação; Environment; Constitutional right; Environmental Law; Citizenship; Participation

8.

'Guerra Civil': Precisamos De Super-Heróis? ('Civil War': Do We Need Superheroes?)

Revista Projeção, Direito e Sociedade. V. 7, n. 1 (2016).
Number of pages: 14 Posted: 28 Jun 2018
Matheus Passos Silva and Clidenor Júnior
CEDIS - NOVA School of Law and Universidade Cândido Mendes, Constitutional Law Department, Students
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Cinema, Direitos fundamentais, Presunção de inocência, Democracia, Cidadania, Movie theater, Fundamental rights, Presumption of innocence, Democracy, Citizenship

9.

The Weakening of the Protection of Fundamental and Human Rights in a Multilevel Legal System

International Review of Human Rights Law. Second Issue, Feb 2017. ISSN: 2455-8648.
Number of pages: 18 Posted: 22 Jun 2017
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
Downloads 52 (575,101)

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Fundamental Rights, Human Rights, Melloni case, Multilevel Protection, European Union

10.

A Lista Fechada E O Dever Fundamental De Participação Política Como Mecanismos Para a Revitalização Da Democracia No Brasil (The Closed Electoral List and the Fundamental Duty of Political Participation as Mechanisms for the Revitalization of Democracy in Brazil)

Proceedings of the Conference: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, CAED-Jus, 5-7 de julho de 2017
Number of pages: 16 Posted: 19 Jun 2017
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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Democracia, Cidadania, Direitos Humanos, Partidos Políticos, Fidelidade Partidária, Democracy, Citizenship, Human Rights, Political Parties, Party Loyalty

11.

O pensamento de Maquiavel em 'Vingadores: Guerra Infinita' (Machiavelli’s Thinking in 'Avengers: Infinity War')

Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 9, n. 1, 2018
Number of pages: 16 Posted: 22 Jan 2020
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
Downloads 48 (595,112)

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Cinema, Marvel, Estudo político-jurídico, Maquiavel, O Príncipe, Movie theater, Marvel, Political-legal studies, Machiavelli, The Prince

12.

Breves Apontamentos Sobre O Conhecimento Da População Acerca Dos Sistemas Eleitoral E Partidário Brasileiros (Brief Notes on the Knowledge of the Population About the Brazilian Electoral and Party Systems)

Revista Projeção, Direito e Sociedade, vol. 6, n. 1, 2015.
Number of pages: 22 Posted: 01 Aug 2015 Last Revised: 07 Aug 2015
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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pesquisa científica, sistema eleitoral, sistema partidário, cidadania, representação, accountability, scientific research, electoral system, political party system, citizenship, representation

13.

Relações Entre Estado E Democracia Na Teoria Política Contemporânea (Relations between State and Democracy in Contemporary Political Theory)

Digital book published by Editora Vestnik, 2008
Number of pages: 223 Posted: 05 Mar 2015
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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política, teoria política, estado, democracia, politics, political theory, democracy, state

14.

As Diferentes Concepções Paradigmáticas De Uma Constituição E O Surgimento Da Nova Hermenêutica Constitucional (The Different Paradigmatic Conceptions of a Constitution and the Emergence of a New Constitutional Hermeneutics)

Revista Projeção, Direito e Sociedade. Vol. 5, n. 2, 2014. ISSN: 2178-6283.
Number of pages: 29 Posted: 20 Jan 2015 Last Revised: 03 Aug 2015
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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Constituição, Mundo antigo, Idade média, Estado, Liberalismo, Neoconstitucionalismo, Hermenêutica constitucional, Constitution, Ancient Times, Middle Ages, State, Liberalism, Neoconstitutionalism, Constitutional hermeneutics.

15.

Reforma Do Estado E Democracia: Uma Comparação Entre O Brasil E a Rússia (State Reform and Democracy: A Comparison between Brazil and Russia)

Digital book published by Editora Vestnik, 2005
Number of pages: 132 Posted: 05 Mar 2015
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
Downloads 38 (650,355)

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democracia, Brasil, Rússia, reforma do estado, democracy, Brazil, Russia, state reform

16.

Análise Comparativa Acerca Da Concretização Da Democracia Com Base Nas Constituições De Portugal E Do Brasil (Comparative Analysis of the Concept of Democracy Based on the Constitutions of Portugal and Brazil)

Mendes, Gilmar Ferreira (Org.). XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: “sistema de governo, governança e governabilidade”: (ANAIS 2017). Organizadores Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco; Alexandre Viala... [et al.]. Brasília: IDP, 2018. ISBN: 978-85-9534-027-5
Number of pages: 30 Posted: 29 Jun 2018
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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democracia, representação, Constituição, Portugal, Brasil, democracy, representation, Constitution, Portugal, Brazil

17.

Quando 'Mais' Não (Necessariamente) Significa 'Melhor': O Enfraquecimento Da Proteção Dos Direitos Fundamentais EM Um Sistema Jurídico Multinível (When 'More' Does Not (Necessarily) Mean 'Better': The Weakening of the Protection of Fundamental Rights in a Multilevel Legal System)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional/Bleine Queiroz Caúla [et al.] (organizadores) ; Jorge Miranda, Carla Amado Gomes, Susana Borràs Pentinat (coordenadores). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, p. 261-280. ISBN 978-85-519-0521-0
Number of pages: 16 Posted: 28 Jun 2018
Matheus Passos Silva and Clidenor Júnior
CEDIS - NOVA School of Law and Universidade Cândido Mendes, Constitutional Law Department, Students
Downloads 22 (760,622)

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direitos fundamentais, sistema multinível de proteção, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, caso Melloni, fundamental rights, multilevel system of protection, Charter of Fundamental Rights of the European Union, Melloni case

18.

EM Busca De Maior Representatividade Política No Brasil: A Lista Partidária Fechada (In Search of Greater Political Representativeness in Brazil: The Closed Party List System)

Revista Estudos Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Vol. 12, n. 2, maio/agosto 2017, p. 61-86. Brasília, DF. ISSN 1414-5146
Number of pages: 24 Posted: 29 Jun 2018
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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partidos políticos, sistema representativo, democracia, sistema eleitoral, cidadania, political parties, representative system, democracy, electoral system, citizenship

19.

A Infidelidade Partidária Como Causa Da Debilidade Da Cidadania No Brasil (The Absence of Political Party Loyalty As the Cause of the Weakening of Citizenship in Brazil)

II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos, 2016, Porto. Dimensões dos Direitos Humanos. Porto, Portugal: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 2016. v. 1. p. 221-236.
Number of pages: 16 Posted: 26 Jun 2018 Last Revised: 25 Jan 2019
Matheus Passos Silva and Marcio Morais
CEDIS - NOVA School of Law and Centro Universitário UniProjeção
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democracia, cidadania, direitos humanos, partidos políticos, fidelidade partidária, democracy, citizenship, human rights, political parties, party loyalty

20.

Notas Sobre O Cumprimento Do Dever Fundamental De Preservação Do Meio Ambiente Por Parte Do Cidadão (Notes on the Fulfillment of the Fundamental Duty of Preservation of the Environment by the Citizen)

Revista Projeção, Direito e Sociedade. V. 8, n. 1, 2017, p. 64-78
Number of pages: 16 Posted: 29 Jun 2018
Matheus Passos Silva
CEDIS - NOVA School of Law
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Meio ambiente, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Cidadania, Participação, Environment, Constitutional right, Environmental Law, Citizenship, Participation