O Intérprete diante do Texto: Aproximações entre a Leitura do Torá, do Corão e da Constituição (The Interpreter in Front of the Text: Approximations between the Reading of the Torah, the Qur'An and the Constitution)

Abstract

Portuguese Abstract: A doutrina constitucional brasileira do final do século XX e início do século XXI revelou um fascínio pela principiologia e ponderação. Atribui-se o enfraquecimento do caráter normativo da Constituição ao discurso jurídico-axiológico das Cortes Constitucionais, cujos ministros praticariam uma teologia constitucional ao deduzirem diretamente do texto todos os valores e comportamentos corretos. Porém, assim como no Direito, verifica-se na teologia uma preocupação constante com os métodos de interpretação dos textos sagrados, de maneira que resulta impossível reduzir sua rica experiência hermenêutica à jurisprudência de valores. Para ilustrar o argumento, será explorado o debate sobre a leitura da Torá e do Corão, com o fim de evidenciar os distintos métodos interpretativos possíveis. Em segundo lugar, a análise recairá sobre a história constitucional americana, sobretudo no que diz respeito à relação entre interpretação e emenda e ao papel hermenêutico da Suprema Corte, para que, na conclusão, possam ser traçados paralelos entre a interpretação da Torá, do Corão e da Constituição.

English Abstract: The Brazilian constitutional literature of the late twentieth century and early twenty-first century revealed a fascination for principles and for weighting. The weakening of the normative character of the Constitution was attributed to the legal-axiological discourse of Constitutional Courts, whose justices would practice a constitutional theology to deduct directly from the text all the correct values and behaviors. However, as it is in Law, there is a constant concern in theology about the methods of interpretation of sacred texts that makes impossible to reduce its rich hermeneutical experience to a jurisprudence of values. To illustrate the argument, we will explore the debate over the reading of the Torah and of the Koran, in order to show the different possible interpretive methods. Secondly, we will focus on American constitutional history, especially in regard to the relationship between interpretation and amendment and to the hermeneutical role of the Supreme Court, so that, in the conclusion, we can draw parallels between the interpretation of the Torah, of the Qur’an and of the Constitution.

Keywords: Constitutional Amendment, Constitutional Interpretation, Qur'an, Torah