Considerações Sobre O Controle Difuso, as 'Poison Pills' e as 'Hostile Take Over Bids' No Mercado De Capitais Brasileiro (Considerations on Ownership Dispersion, Poison Pills and Hostile Take Over Bids in the Brazilian Capital Markets)

Brasil S/A: Guia de acesso ao mercado de capitais para companhias brasileiras”. Marcelo Siqueira (org.) - Rio de Janeiro: RR Donnelley. 2014; ISBN 978-85-68668-00-9

19 Pages Posted: 22 Jul 2015

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Andre de Carvalho

Ludwig Maximilian University of Munich (LMU); University of Sao Paulo - Faculdade de Direito

Carlos Mello

Lefosse Lawyers

Date Written: November 1, 2014

Abstract

Portuguese Abstract: As hostile take over bids (e consequentemente a utilização de mecanismos de defesa como as poison pills) não são um fenômeno recorrente no cenário internacional e apenas ocorrem em mercados de capitais de um pequeno número de países . As chamadas “ondas” de hostile takeover bids são geralmente associadas a mercados de capitais com um modelo de propriedade acionária dispersa e companhias abertas com controle difuso . É nesse contexto que a crescente sofisticação do mercado de capitais brasileiro trouxe o chamado “controle difuso” para a nossa realidade e a existência do “controle difuso”, por sua vez, trouxe consigo as chamadas hostile takeover bids (no Brasil denominadas “ofertas hostis para tomada de controle acionário” ou simplesmente “ofertas hostis”) e os mecanismos de proteção à dispersão acionária, conforme trataremos neste artigo. O objetivo deste trabalho é apresentar de forma sucinta e tecer algumas considerações sobre os conceitos de controle difuso, hostile takeover bid e poison pill em suas manifestações no mercado de capitais brasileiro e analisar três dos mais importantes casos da história recente do mercado de capitais pátrio envolvendo os conceitos que são objeto deste artigo.

English Abstract: The hostile takeover bids (and therefore the use of defense mechanisms such as poison pills) are not a recurring phenomenon in the international arena and only occur in capital markets of a few countries and the so-called "waves" of hostile takeover bids are often associated with capital markets with a model of dispersed share ownership in public companies. In this context, the increasing sophistication of the Brazilian capital markets brought the so-called "minority control" to our reality and the existence of "minority control", in turn, was accompanied by hostile takeover bids and by the use of mechanisms, as demonstrated in this article. The objective of this paper is to succinctly present some considerations on the concepts of shareholding dispersion, hostile takeover bids and poisons pills in the context of the Brazilian capital markets and analyze three of the most relevant cases in the recent history of Brazilian capital markets involving the concepts that are the subject of this article.

Note: Downloadable document is in Portuguese.

Keywords: Capital Markets, Ownership Structure, Hostile Takeover Bids, Dispersed Ownership, Corporate Control

JEL Classification: B15, K10, K22, N26

Suggested Citation

de Carvalho, Andre and Mello, Carlos, Considerações Sobre O Controle Difuso, as 'Poison Pills' e as 'Hostile Take Over Bids' No Mercado De Capitais Brasileiro (Considerations on Ownership Dispersion, Poison Pills and Hostile Take Over Bids in the Brazilian Capital Markets) (November 1, 2014). Brasil S/A: Guia de acesso ao mercado de capitais para companhias brasileiras”. Marcelo Siqueira (org.) - Rio de Janeiro: RR Donnelley. 2014; ISBN 978-85-68668-00-9, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2578311 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2578311

Andre De Carvalho (Contact Author)

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München, DE Bavaria 80538

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Carlos Mello

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