Algumas Notas Teóricas Sobre a Pesquisa Empírica EM Direito (Some Theoretical Notes on Empirical Legal Research)

Abstract

Portuguese Abstract: Tratamos neste texto de algumas dificuldades teóricas que aparecem quando pensamos numa atividade de pesquisa empírica no mundo da academia jurídica. Interessam-nos aqui os problemas enfrentados pelos pesquisadores que se identificam como pertencendo à academia do direito, mas que desenvolvem pesquisas que fogem ao modelo tradicional de pesquisa teórico-doutrinária ou teórico-filosófica. Falamos rapidamente no texto de como a pesquisa empírica em direito se tornou importante em outros cenários nacionais, e como ela parece ter adquirido um importante espaço na academia jurídica nacional nos últimos anos. Tratamos também da dificuldade teórica que aparece quando tentamos definir o que é pesquisa em direito, e da consequente dificuldade de se dizer se é possível pesquisa empírica em direito (interna ao campo) ou somente sobre o direito (externa).

English Abstract: This paper deals with some theoretical challenges that come to light when we think about empirical research in the legal academia. We focus our attention to the challenges faced by researchers, whom identify themselves as legal scholars, but perform research that departs from traditional doctrinal or philosophical legal scholarship. We briefly discuss how empirical legal research has become relevant in other national contexts, and how during the last few years it seems to have acquired considerable importance in the Brazilian legal academia. Moreover, we discuss the theoretical difficulties that emerge in conceptualizing legal research. After all, is it possible to perform empirical legal research (research in law ‒ inside the legal field), or only empirical research about law (research with law ‒ outside the legal field).

Note: Downloadable document is in Portuguese.

Keywords: pesquisa empírica em direito, epistemologia do direito, empirical legal studies, epistemology of law)