'Guerra Civil': Precisamos De Super-Heróis? ('Civil War': Do We Need Superheroes?)

Revista Projeção, Direito e Sociedade. V. 7, n. 1 (2016).

14 Pages Posted: 28 Jun 2018

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Matheus Passos Silva

CEDIS - NOVA School of Law; Centro Universitário UniProjeção; University of Lisbon - School of Law

Clidenor Júnior

Universidade Cândido Mendes, Constitutional Law Department, Students

Date Written: May 7, 2016

Abstract

Portuguese Abstract: O cinema é um dos elementos centrais da “cultura pop” na atualidade, com destaque para os filmes de super-heróis. Neste contexto o Marvel Studios lançou em 2016 o filme “Capitão América: Guerra Civil”, o qual traz como pano de fundo o seguinte questionamento: devem os super-heróis agirem livremente ou devem ser supervisionados por alguma agência governamental? O questionamento é relevante para o âmbito jurídico no que diz respeito à atuação verificada, em tempos recentes, pelas inúmeras instâncias dos tribunais brasileiros, atuação esta que, se desmedida, leva ao chamado “ativismo judicial” – de maneira que o magistrado acabe por se apresentar, em última instância, como um “super-herói” para a sociedade brasileira. Busca-se, neste artigo, mostrar que este ativismo judicial é perigoso, especialmente para sociedades tais quais a brasileira que acabam por aceitar o surgimento de “salvadores da pátria”, o que leva, em última instância, à fragilização da própria noção de Estado democrático de direito. O artigo se divide em três partes: na primeira apresenta-se, de maneira breve, a relação entre Direito e cinema com base no filme “Capitão América: Guerra Civil”; na segunda o artigo traz, como estudo de caso, o habeas corpus 126.292, do Supremo Tribunal Federal, que relativizou o princípio da presunção da inocência; por fim, são feitos apontamentos sobre as consequências do ativismo judicial para a sociedade brasileira. O artigo se fundamenta no método indutivo e usa como técnica de pesquisa a bibliográfica, sendo fundamentado no próprio texto legal, bem como em jurisprudência e em doutrina brasileira e estrangeira.

English Abstract: Movies are one of the central elements of today’s popular culture, especially superhero films. In this context Marvel Studios released in 2016 the film “Captain America: Civil War”, which brings in its background the following question: should superheroes act freely or should they be supervised by a government agency? The question is relevant in the Brazilian legal context due to the alleged excessive action, in recent times, by numerous instances of Brazilian courts, leading to the so-called “judicial activism” – so that the magistrate will eventually present himself or herself, ultimately, as a “superhero” to the Brazilian society. It is aimed, in this article, to show that this judicial activism is dangerous, especially for societies such as the Brazilian one which end up accepting the emergence of so-called “saviors of the nation”, so that this leads, ultimately, to the weakening of the notion of democratic rule of law. To achieve this objective, the article is divided into three parts: the first presents briefly the relationship between law and movies based on the film “Captain America: Civil War”; the second brings as a case study the habeas corpus 126,292 from Brazilian Supreme Court, which relativized the principle of presumption of innocence; finally, notes are made on the consequences of judicial activism for Brazilian society. The article is based on the inductive method and uses a bibliographic research technique, being based on legal texts as well as in jurisprudence and in Brazilian and foreign doctrine.

Note: Downloadable document is in Portuguese.

Keywords: Cinema, Direitos fundamentais, Presunção de inocência, Democracia, Cidadania, Movie theater, Fundamental rights, Presumption of innocence, Democracy, Citizenship

Suggested Citation

Silva, Matheus Passos and Sousa Júnior, Clidenor Carvalho de, 'Guerra Civil': Precisamos De Super-Heróis? ('Civil War': Do We Need Superheroes?) (May 7, 2016). Revista Projeção, Direito e Sociedade. V. 7, n. 1 (2016)., Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3193976

Matheus Passos Silva (Contact Author)

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Travessa Estevao Pinto
Campus de Campolide
Lisbon, 1099-032
Portugal

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A.E.n.5 e 6 Setor C Norte
Brasilia, DF 72115-157
Brazil

University of Lisbon - School of Law ( email )

Lisbon, Portugal
Brazil

Clidenor Carvalho de Sousa Júnior

Universidade Cândido Mendes, Constitutional Law Department, Students ( email )

Anita Peçanha, nº 100
Parque São Caetano
Campos dos Goytacazes, 28040-320
Brazil

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