EM Busca De Maior Representatividade Política No Brasil: A Lista Partidária Fechada (In Search of Greater Political Representativeness in Brazil: The Closed Party List System)

Revista Estudos Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Vol. 12, n. 2, maio/agosto 2017, p. 61-86. Brasília, DF. ISSN 1414-5146

24 Pages Posted: 29 Jun 2018

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Matheus Passos Silva

CEDIS - NOVA School of Law; Centro Universitário UniProjeção; University of Lisbon - School of Law

Date Written: April 14, 2017

Abstract

Portuguese Abstract: É inegável que na atualidade há uma forte crise na representatividade política, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. É possível perceber que a cada dia o cidadão, por um lado, se demonstra desinteressado na participação política tradicional ao mesmo tempo em que, por outro, se mostra cada vez mais radical em termos políticos. Dada tal perspectiva, e tendo-se como foco o Brasil, o objetivo do texto é debater a possível alteração de parte do atual sistema eleitoral, passando do sistema eleitoral proporcional de lista aberta atualmente em vigor para o sistema de lista fechada. Apesar das críticas que tal sistema sofre, defende-se que a implantação de tal sistema é plausível considerando-se o objetivo de fortalecimento das instituições representativas, nomeadamente os partidos políticos, o que pode trazer como consequência uma maior representatividade do cidadão brasileiro junto ao Parlamento federal. Para tanto o artigo se divide em três partes principais. Na primeira parte faz-se uma apresentação teórica sobre os conceitos de cidadania e de democracia partidária, mostrando que no caso brasileiro, ao menos sob a perspectiva jurídica, a primeira se concretiza pela existência da segunda. Em seguida são mostrados dados que refletem o desinteresse do cidadão pela participação política tradicional, fundamentada no sistema eleitoral proporcional de lista aberta. Por fim, a última parte traz a defesa do sistema de lista fechada, sendo apresentados argumentos que mostram de que forma tal sistema contribui para o aumento da representatividade política no Brasil.

English Abstract: It is undeniable that at present times there is a strong crisis in political representation, not only in Brazil, but throughout the world. It is possible to see in everyday life that the citizen, on the one hand, is disinterested in traditional political participation, while at the same time he/she is becoming increasingly radical in political terms. Given this perspective, and focusing on Brazil, the purpose of the text is to discuss the possible change of part of the current proportional electoral system from the open list system to the closed list system. Despite the criticism that such a system suffers, it is argued that the implementation of such a system is plausible considering the objective of strengthening representative institutions, namely political parties, since this can lead to greater representativeness of the Brazilian citizen in the Federal Parliament. To achieve this goal the article is divided into three main parts. In the first part, a theoretical presentation on the concepts of citizenship and partisan democracy is made, showing that in the Brazilian case, at least from a legal perspective, the first is concretized by the existence of the second. Next, data are shown to reflect the disinterest of the citizen by the traditional political participation, which is based on the proportional electoral system of open list. Finally, the last part brings the defense of the closed list system, presenting arguments that show how such a system contributes to the increase of political representation in Brazil.

Note: Downloadable document is in Portuguese.

Keywords: partidos políticos, sistema representativo, democracia, sistema eleitoral, cidadania, political parties, representative system, democracy, electoral system, citizenship

Suggested Citation

Silva, Matheus Passos, EM Busca De Maior Representatividade Política No Brasil: A Lista Partidária Fechada (In Search of Greater Political Representativeness in Brazil: The Closed Party List System) (April 14, 2017). Revista Estudos Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Vol. 12, n. 2, maio/agosto 2017, p. 61-86. Brasília, DF. ISSN 1414-5146, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3194043

Matheus Passos Silva (Contact Author)

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Lisbon, 1099-032
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