Repensando o direito internacional a partir dos estudos pós-coloniais e decoloniais (Rethinking International Law From Postcolonial and Decolonial Studies)

Abstract

Portuguese Abstract: O artigo sistematiza as abordagens pós-coloniais no direito internacional a fim de estimular uma agenda crítica sobre o direito internacional na América Latina, sobretudo no Brasil. Para tanto, valendo-se de revisão bibliográfica, além de introduzir contextualmente a temática, o artigo está dividido em três seções principais e as considerações finais. Primeiro, uma breve genealogia do debate pós-colonial nas ciências sociais apresenta as contribuições de teóricos/as africanos e asiáticos. Segundo, uma análise das abordagens decoloniais do Grupo Modernidade/Colonialidade indica um aprofundamento do argumento pós-colonial em busca de lugar de fala próprio da experiência latino-americana. Terceiro, a sistematização de projetos críticos do direito internacional demonstra a importância da gramática pós-colonial/decolonial especialmente na abordagem Third World Approaches to International Law (TWAIL).

English Abstract: The article aims to systematize postcolonial approaches in international law in order to stimulate a critical agenda on international law in Latin America, especially in Brazil. Therefore, drawing on literature review, in addition to contextually introducing the theme, the article is divided into three main sections and the final considerations. First, a brief genealogy of the postcolonial debate in the social sciences presents the contributions of African and Asian theorists. Second, an analysis of the decolonial approaches of the Modernity/Coloniality Group indicates a deepening of the postcolonial argument in search of an epistemic locus to the Latin American experience. Third, the systematization of critical projects under international law demonstrates the importance of postcolonial/decolonial works especially in the Third World Approaches to International Law (TWAIL) movement.

Note: Downloadable document is in Portuguese.

Keywords: direito internacional, teoria pós-colonial, virada decolonial, América Latina, TWAIL

JEL Classification: K33