Quando Julgar Se Torna Um Espetáculo: A Interação Entre O Supremo Tribunal Federal E a Opinião Pública, a Partir De Reflexões da Literatura Estrangeira (When Judging Becomes a Spectacle: The Interaction Between the Brazilian Supreme Court and the Public Opinion and Foreign Reflexions on the Matter)

Perrone Campos Mello, Patrícia. (2017). Quando julgar se torna um espetáculo: a interação entre o Supremo Tribunal Federal e a opinião pública, a partir de reflexões da literatura estrangeira. Revista de Direito Internacional. 14. 10.5102/rdi.v14i1.4427.

26 Pages Posted: 29 Sep 2020

Date Written: 2017

Abstract

Portuguese abstract: O ensaio procura demonstrar que o Legislativo e o Executivo podem não ser representativos da vontade popular; que o Supremo Tribunal Fe- deral, não raro, julga de acordo com a vontade da maioria; e que esquemas tradicionais de separação de poderes precisam ser problematizados para que se compreenda a interação entre o STF e a opinião pública. Argumenta- -se, ainda, que não apenas as decisões contramajoritárias, mas igualmente a decisões majoritárias do Supremo devem ser objeto de crítica. A tendência à espetacularização dos julgamentos da Corte e a forte exposição de seus membros à mídia torna-os vulneráveis ao contágio informacional, ao con- tágio reputacional e ao efeito manada. Com esse objetivo, o artigo recorre a estudos estrangeiros que explicam a interação entre cortes constitucionais e opinião pública; examina pesquisas de opinião sobre matérias decididas pelo Congresso Nacional e submetidas ao STF; analisa o julgamento de tais casos; e avalia as declarações dos ministros sobre a influência da opinião pública nos respectivos julgamentos.

English abstract: The paper aims at demonstrating that Legislative and Executive powers can lack popular representation; that the Brazilian Supreme Court, not rarely, decides in accordance to the popular will; and that traditional division of powers schemes must be questioned in order to allow an accurate understanding of the interaction between the Court and Brazilian society. It also argues that not only countermajoritarian decisions of the Court may be monitored, but also the majoritarian ones. The media surveillance of the Brazilian Supreme Court and the over exposition of its justices to the press make them vulnerable to informational contagion, reputational contagion and cascades. With this goal, the paper presents foreign studies that explain the interaction between constitutional courts and public opinion; analyses public opinion polls on matters decided by the Brazilian Congress and submitted to its Supreme Court; studies the mentioned constitutional cases; and examines statements of Brazilian justices about the influence of public opinion over the Court’s decisions.

Note: Downloadable document available in Portuguese.

Keywords: Supremo Tribunal Federal, Jurisdição Constitucional, Legitimidade Democrática, Opinião Pública, Mídia E Imprensa, Espetáculo

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Mello, Patrícia Perrone Campos, Quando Julgar Se Torna Um Espetáculo: A Interação Entre O Supremo Tribunal Federal E a Opinião Pública, a Partir De Reflexões da Literatura Estrangeira (When Judging Becomes a Spectacle: The Interaction Between the Brazilian Supreme Court and the Public Opinion and Foreign Reflexions on the Matter) (2017). Perrone Campos Mello, Patrícia. (2017). Quando julgar se torna um espetáculo: a interação entre o Supremo Tribunal Federal e a opinião pública, a partir de reflexões da literatura estrangeira. Revista de Direito Internacional. 14. 10.5102/rdi.v14i1.4427. , Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3672640

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