Financiar O Desenvolvimento Por Meio De Impostos Globais: Receitas De Um Imposto Sobre Transações Cambiais (Financing Development With Global Taxes: Fiscal Revenues of a Currency Transaction Tax)

B. Jetin (2010). Financiar o Desenvolvimento por Meio de Impostos Globais: Receitas de um Imposto sobre Transações Cambiais In M.C. Cintra, M.C. Macedo, G.S. Schutte, A.R.Viana (editors). “Globalização para todos: taxação solidária sobre os fluxos financeiros internacionais”. Instituto de Pesquisa E

37 Pages Posted: 21 Apr 2021

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Bruno Jetin

Institute of Asian Studies, Universiti of Brunei Darussalam; Université Sorbonne Paris Nord

Date Written: January 1, 2010

Abstract

Portuguese Abstract: Neste capítulo, estudam-se duas alternativas. Primei- ro, a receita de um imposto com alíquota baixa, de 0,005% – isto é, 5 centavos de euro a cada € 1.000,00 –, proposta pelo Grupo Piloto com o objetivo único de levantar receitas para financiar o desenvolvimento. Segundo, a receita de um Im- posto sobre Transações Cambiais com alíquota muito mais elevada, de até 0,1%, com o duplo objetivo de levantar receita e de dimiuir a especulação.

Tomaremos por base trabalhos anteriores (JETIN, 2002, 2007) para calcular as receitas fiscais oriundas do ITC, usando os últimos dados do Banco de Com- pensações Internacionais (Bank for International Settlements – BIS) sobre os mer- cados estrangeiros de câmbio (BIS, 2007). Calculamos as receitas nos níveis mun- dial e regional – Europa, Tratado de Livre Comércio da América do Norte (North American Free Trade Agreement – Nafta), América Latina e Ásia –, no período de 2001 a 2007, partindo de diferentes hipóteses com respeito à evolução da estrutura do mercado estrangeiro de câmbio e à elasticidade do volume de transações. Finalmente, comparamos nossos resultados com outras estimativas anteriores.

English Abstract: This chapter study two alternative scenarios for a currency transaction tax. First, the revenue of a very small levy of 0.005%, (i.e. 5 euro cents on €1,000) proposed by the “Leading Group on Solidarity Levies to Fund Development” created in 2006 by the “Paris Ministerial Conference on Innovative Financing Mechanisms”, with the only objective of raising revenues to finance development. Second, the revenue of a currency transaction tax of a much higher level, up to 0.1% with the double objective of raising revenues and curbing speculation which is supported by various NGOs and social movements.

We will rely on previous works (Jetin, Bruno 2007) (Jetin, Bruno 2002) to estimate the fiscal revenues of the CTT using the last BIS data on Foreign exchange markets (BIS 2007). We estimate revenues at the world level and at the regional level (Europe, NAFTA, Latin America and Asia) on the period 2001-2007 according to various hypotheses regarding the evolution of the structure of the foreign exchange market and the elasticity of the volume of transactions. We compare our results with other previous estimations.

Note: Downloadable document is in Portuguese.

Keywords: Tobin Tax, Global Fiscal Revenues, Global tax, Taxa Tobin, Receita Fiscal Mundial, Impostos Globais

JEL Classification: F01,G15,G18,G28,H30,H53,H41,H71,B00

Suggested Citation

Jetin, Bruno, Financiar O Desenvolvimento Por Meio De Impostos Globais: Receitas De Um Imposto Sobre Transações Cambiais (Financing Development With Global Taxes: Fiscal Revenues of a Currency Transaction Tax) (January 1, 2010). B. Jetin (2010). Financiar o Desenvolvimento por Meio de Impostos Globais: Receitas de um Imposto sobre Transações Cambiais In M.C. Cintra, M.C. Macedo, G.S. Schutte, A.R.Viana (editors). “Globalização para todos: taxação solidária sobre os fluxos financeiros internacionais”. Instituto de Pesquisa E, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3817937

Bruno Jetin (Contact Author)

Institute of Asian Studies, Universiti of Brunei Darussalam ( email )

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