A Democracia Portuguesa em Tempos de Pandemia (Portuguese Democracy in Pandemic Times)

Abstract

Portuguese Abstract: Iremos refletir sobre a forma como o combate à pandemia expôs ou amplificou fragilidades estruturais do sistema democrático português . Com efeito, em pleno século XXI, a gestão governativa da pandemia foi (e continua a ser) muito elucidativa do timbre do exercício do poder político e da relação entre governantes e governados. Começamos por apresentar uma série de indicadores nacionais e internacionais que ajudam a identificar as forças e as debilidades da nossa democracia. Seguidamente, iremos debater alguns dos seus desafios estruturais, em sintonia com a análise empreendida, em termos mais globais, ao longo de toda esta obra.

English Abstract: We will reflect on how the pandemic exposed or amplified structural weaknesses in the Portuguese democratic system. Indeed, in the 21st century, the governmental management of the pandemic was (and continues to be) very elucidative of the timbre of the exercise of political power. We begin by presenting a series of national and international indicators that help to identify the strengths and weaknesses of our democracy. Next, we will discuss some of its structural challenges, in line with the analysis undertaken, in more global terms, throughout this work.

Note: Downloadable document is in Portuguese.

Keywords: pandemia; qualidade da democracia; restrições a direitos fundamentais; separação de poderes; responsbilidade política; pandemic; restrictions to fundamental rights; quality of democracy; separation of powers